A importância dos dispositivos de escuta para famílias em conflito com a justiça

Ponto de partida

O presente artigo relata a experiência de construção de um dispositivo grupal voltado para a escuta de famílias atingidas pelos efeitos do acolhimento institucional de seus filhos, destituição do poder familiar ou adoção. Pretendemos mostrar que esse dispositivo oferece espaço de elaboração para pessoas que, na maior parte de suas vidas, experimentam a completa omissão do Estado e colabora para que as famílias, sejam como forem, reconheçam suas potencialidades e estratégias de superação.

Tendo como pano de fundo articulador o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), que preconiza a manutenção de vínculos familiares e comunitários como fundamentais para a estruturação de crianças e adolescentes enquanto sujeitos e cidadãos, defendemos que cuidar das famílias é primordial em qualquer trabalho que envolva infância e adolescência, razão pela qual grupos de escuta a famílias deveriam ser mais presentes em serviços envolvidos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Brevíssima história da (des)proteção a crianças e adolescentes

No final do séc XIX, com a abolição da escravidão, as famílias pobres tornam-se alvo de práticas higienistas discriminatórias. As práticas populares de cuidado, que não se encaixavam no discurso científico de saúde, passam a ser classificadas como inadequadas e as famílias pobres, como desestruturadas e moralmente duvidosas. (Baptista, 2019).

O primeiro Código de Menores data de 1927. De mentalidade assistencialista e pautado na caridade, foi responsável pela classificação de crianças sem escola ou trabalho como vadias e delinquentes, os chamados “menores”, que eram vistos com temor e desconfiança pela sociedade. Com a missão de salvar essas crianças, em sua enorme maioria negras, indígenas e/ou pobres, de suas famílias desestruturadas, o Estado as internava por longos períodos em instituições totais que, sob o verniz da educação e ressocialização, na verdade as punia e treinava para o trabalho (Baptista, 2019).

O segundo código de menores entrou em vigor em 1979 ainda mais rigoroso e punitivo que o primeiro (Zapater, 2018). Nessa época, crianças e adolescentes ainda não eram sujeitos de direitos, mas sim objeto de tutela e intervenção por parte dos adultos. Com a criminalização da pobreza em curso, o Estado gerou uma sobrecarga às instituições de correção e, consequentemente, péssimas condições de “cuidado”, o que chamou a atenção de movimentos sociais que clamavam por mudanças políticas, entre elas, o fim da lógica discriminatória e punitiva reservada às crianças e adolescentes.

O entendimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos é fruto de uma construção democrática que culminou na Constituição Federal de 1988. O Código de menores foi revogado em 1990 com a afirmação do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sendo de responsabilidade do Estado, da sociedade e da família a garantia de seu cuidado e proteção.

O reconhecimento da importância da preservação dos vínculos familiares e comunitários no cuidado dispensado a crianças e adolescentes já estava presente no ECA e foi reforçado pela Lei orgânica da Assistência Social de 1993. Em 2006, a Resolução 113 do CONANDA cria o Sistema Brasileiro de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA), reforçando a importância de que o cuidado se dê em rede e, no mesmo ano tem-se a consolidação do PNCFC, que preconiza o reconhecimento das competências da família na sua organização interna, superação de suas dificuldades e a centralidade da família nas políticas públicas.

Apesar de todos os avanços vistos acima, no ano em que comemoramos 30 anos da promulgação do ECA, verificamos que o cuidado dispensado a crianças, adolescentes e suas famílias ainda não é uma prioridade. Num país extremamente desigual, em que os mais pobres têm pouquíssimo acesso a serviços de saúde, educação, moradia, transporte, cultura, temos em 2013 80% dos casos de afastamento de crianças e adolescentes de suas famílias de origem motivados por negligência, entendida como a proteção e o cuidado que se encontram fora dos padrões de normalização (Mata, 2017). A articulação entre perigo e pobreza, chamada de lógica menorista porque herdeira dos Códigos de menores acima citados, tornou as famílias pobres “clientes preferenciais” da tutela do Estado ao classificá-las como disfuncionais ou desestruturadas. Essa cultura de criminalização da pobreza se mantém operando e se faz ver ao verificarmos que ainda se privilegia o acolhimento institucional como opção de cuidado. (Baptista, 2019)

Origens

É no cenário descrito suscintamente acima que famílias pobres e periféricas travam seus embates com a justiça quando o convívio com seus filhos está ameaçado. Ao fim do processo, muitas são destituídas do poder familiar sem que haja qualquer serviço de apoio ou cuidado psicológico estruturado para recebê-las.

Foi esse vácuo que Raul Araújo escutou na Defensoria da Lapa no primeiro semestre de 2019. Apresentou aos participantes do curso Crise e Sofrimento, do qual é idealizador e coordenador, a ideia de um trabalho com as famílias que ficam sem qualquer apoio psicológico durante e depois do enfrentamento de processos de acolhimento institucional de seus filhos e destituição do poder familiar. O desafio foi aceito pelas psicólogas Aline Garcia Aveiro e Luciana Goulart Mannrich.

Para melhor nos inteirarmos da demanda, fomos com Raul Araújo à Defensoria para uma primeira conversa. Duas defensoras e a assistente social Bárbara Canela relataram o fato de famílias destituídas do poder familiar voltarem continuamente ao prédio da Defensoria para saber notícias de seus filhos e por isso acreditam que um suporte psicológico poderia ser proveitoso para elas.

Essa primeira conversa nos forneceu elementos para compreender que o nosso objetivo seria criar um espaço de escuta e apoio psicológico para famílias atingidas pelos efeitos do afastamento de seus filhos: aquelas já destituídas do poder familiar, mas cujos filhos ainda estivessem em Serviços de Acolhimento Institucional (SAICAS) e também aquelas cujos filhos já passaram pelo processo de adoção. Mas que espaço seria esse? Qual o dispositivo a ser criado para dar conta do objetivo? Antes ainda, o que é um dispositivo?

Para Michel Foucault, dispositivo é aquilo que sintetiza diferentes saberes para fazer frente a uma urgência e obter um efeito. Pode ser descrito como um conjunto heterogêneo que engloba discursos, instituições, leis e medidas administrativas (Agamben, 2005; Broide, 2016). Como exemplos de dispositivos temos o dispositivo do consultório, desenvolvido por Sigmund Freud a partir da teoria psicanalítica, para atender a pessoas que demandavam compreender seu sofrimento pessoal.

Outro exemplo de dispositivo é o Grupo Operativo, criado por Enrique Pichón-Riviére para investigar e intervir em situações sociais. Para esse autor, o sujeito é ativo ao construir sua realidade e o conhecimento é um processo situado em determinado contexto social. O grupo opera na imbricação entre o sujeito e a realidade em que vive a fim de transformá-la. Centrado na tarefa, que determina a direção do trabalho, o grupo operativo tem por finalidade que cada integrante possa aprender a pensar para resolver as dificuldades criadas e manifestadas no grupo, apropriando-se do que é produzido ali como um saber instrumental (Palma, 2020).

O dispositivo aqui descrito se originou na Defensoria Pública, instituição que exerce o direito à assistência jurídica integral e gratuita, (como previsto no Art. 5º, LXXIV da Constituição Federal) e que faz parte da complexa rede de instituições e serviços sociais do SGDCA. Opera num campo de forças que inclui tanto as leis que buscam instituir novos paradigmas de proteção à infância e adolescência (ECA, Lei Orgânica da Assistência Social, PNCFC) quanto as velhas lógicas de criminalização da pobreza e judicialização das famílias. Busca fazer frente à desvalorização dessas famílias ao proporcionar a elas espaço de elaboração e circulação da palavra.

Construção

A escolha por um dispositivo grupal se apresentou como a mais apropriada já que os processos enfrentados por cada família acontecem no âmbito do individual, sem que haja um espaço possível para trocas de informações e ideias entre elas. O público alvo, como já mostramos acima, era composto por famílias que estivessem passando por questões relacionadas à manutenção da garantia do convívio com seus filhos. Por nos pautarmos no conceito de família presente no PNCFC, ampliamos esse público para tios, avós ou outros familiares e pessoas da comunidade que porventura tivessem interesse em participar.

O convite foi elaborado em conjunto pela dupla de psicólogas, Raul Araújo e Bárbara Canela e foi enviado para as famílias que constavam no cadastro da Defensoria da Lapa. Os meios utilizados para o envio foram carta, telefone e e-mail.

Por se tratar de um público majoritariamente pobre e residente em lugares afastados da Defensoria, optamos por realizar o grupo com uma frequência mensal. Decidimos que não haveria qualquer cobrança com relação à frequência, uma vez que reconhecemos as dificuldades enfrentadas por essas pessoas na manutenção de seu cotidiano e a velocidade com que os cenários podem se modificar, seja em relação à moradia ou trabalho. Nos pareceu muito importante ainda deixar claro que a opção por não comparecer ao grupo não acarretaria nenhum tipo de consequência em relação ao andamento do processo.

A decisão de usar o prédio da Defensoria para realizar os grupos nos parecia a mais certeira, uma vez que o local era uma referência para as famílias. O primeiro grupo foi realizado no local, mas questões relacionadas à organização do espaço impediram nossa permanência ali. O segundo encontro foi realizado no SENAC Lapa, mas o esquema de segurança, que dificultava a entrada dos participantes no prédio e a burocracia para reservar a sala nos levaram a realizar os encontros seguintes numa escola Estadual localizada nas cercanias da Defensoria, que gentilmente nos cedeu uma sala.

Houve uma preocupação por parte da equipe da Defensoria em garantir um lanche disponível em todos os encontros, o que funcionou como importante elemento de acolhida. No primeiro encontro o lanche ficou do lado de fora da sala esperando para ser servido quando o grupo acabasse. Criou-se ali um espaço de interação entre os participantes e outras pessoas da equipe que não estavam presentes no grupo.

No segundo encontro entretanto, as coordenadoras do grupo não puderam ficar para o lanche e a assistente social acompanhou os participantes. Notamos que se fez ali um importante momento de contato entre eles e uma representante da Defensoria que, num lugar de maior informalidade e acolhimento, pôde tirar as dúvidas dos participantes acerca de seus processos. Decidimos manter esse formato nos outros encontros.

O grupo aconteceu de agosto a dezembro de 2019 e, depois de uma paralisação para reavaliação e recontrato, foi retomado em fevereiro de 2020. Infelizmente o trabalho foi interrompido abruptamente pela pandemia do Covid-19 não tendo sido retomado até a presente data.

Na roda

Os seis grupos que realizamos ao longo de 2019 e começo de 2020 contaram com a presença de pessoas que tinham em comum o conflito com a justiça no que tange à questão do poder familiar. De resto, eram em tudo diferentes. Desde uma senhora que compareceu ao primeiro e último grupos e, de maneira bastante confusa, pedia para saber de seus filhos (que haviam sido adotados por outra família há 20 anos) até um pai que estava fora de sua casa há um mês por ser suspeito de abusar sexualmente da própria filha.

Segundo a teoria de Grupos operativos a heterogeneidade dos integrantes é fundamental para garantir a homogeneidade da tarefa. A cada encontro acontecem as interações entre as verticalidades (história pessoal) de cada um o que permite que uma nova história – horizontalidade - própria daquele grupo se constitua. Quanto mais diferentes forem as verticalidades, mais rico e complexo será o grupo e as trocas que possibilitará.

Como espaço de abertura e confiança, o dispositivo de escuta permitiu que conteúdos agudos emergissem. Armando diz preferir que suas filhas fiquem com outra família do que com a mãe e afirma que vai poder ter outro filho, outra família, começar de novo. O grupo se exalta e as mulheres, principalmente, dirigem a ele um misto de raiva e indignação. As falas se repetem em tom de desaprovação e Armando se torna o bode expiatório, depositário de conteúdos negativos ou atemorizantes (Pichon-Riviére, 2005). O fato de o grupo ser centrado na tarefa possibilitou à coordenação fazer circular o desconforto dessa fala, o que permitiu ao grupo entrar em contato com suas próprias fantasias e ambiguidades em relação à filiação. Armando pôde recolocar sua fala e compartilhar a saudade que sente das filhas, ao passo que a indignação dos participantes deu lugar a uma postura mais compreensiva e inclusiva.

Marli assegura: “Prefiro que minha filha fique com uma família bacana e respeitosa, que me deixe visitá-la, do que ela permanecer naquele abrigo cheio de pessoas sem educação.” Essa fala causa muita comoção no grupo, a ponto de algumas pessoas ameaçarem que, se fosse escutada por algum agente do Estado, poderia ter como consequência a adoção da filha. Diferente da raiva que apareceu no primeiro exemplo, aqui parece haver algo mais moralista em ação, talvez um efeito da judicialização que acompanha a vida das famílias pobres, na qual o Estado se faz presente através da punição.

A circulação da palavra nos permitiu ampliar a questão. Quando afastamos o véu do moralismo, o que aparece é a dor de uma mulher que, por não suportar a indefinição de seu processo e se sentir sem meios de recuperar a guarda de sua filha, fantasia uma adoção em que ela poderia escolher os adotantes e se manter em contato com a filha. Marli cria uma fantasia que é sua e que é também do grupo na medida que todos gostariam de ter algum tipo de controle frente a processos dos quais entendem tão pouco e que podem se prolongar por muito tempo.

Fernanda nos conta que arrumou sua casa, fez tudo que foi pedido e mesmo assim a juíza não devolveu seus filhos. Os brinquedos e roupas das crianças ficam em um saco preto do qual não consegue se desfazer, mesmo sabendo que foi dado início ao processo de adoção. Ao longo dos grupos, nos quais esteve sempre presente com o companheiro, Fernanda dividiu as angústias que vive em relação ao seu processo e as estratégias de enfrentamento que desenvolveu ao longo do tempo. Aconselhou uma mãe a deixar para gritar em casa porque gritar no serviço de acolhimento atrapalharia seu processo. A história de Fernanda, na qual outros integrantes do grupo se reconheceram, mostrou a enorme falha de comunicação existente entre os serviços e as famílias e o quanto as exigências feitas são muitas vezes irreais, levando em conta que essas famílias contam com pouquíssimo apoio do Estado na garantia de seu direito de acesso à moradia digna, alimentação, renda.

O grupo propiciou o compartilhamento de saberes referentes ao trato com os funcionários dos serviços de acolhimento, com os juízes, a como se portar nas audiências. A presença da Assistente Social no dispositivo e sua disponibilidade para tirar dúvidas que foram formuladas grupalmente permitiu uma aproximação entre o Estado e as famílias, em uma interação respeitosa e acolhedora que talvez nunca tenham experimentado antes.

No fechamento do trabalho, feito em dezembro de 2019, recolhemos afirmações de que o grupo se apresentou como lugar de cuidado e apoio com o qual os integrantes puderam contar. Como afirma Pichón-Riviére, o grupo é o lugar onde se dá a intersecção entre sujeito e realidade a fim de transformá-la. O grupo possibilitou a essas pessoas estarem acompanhadas de outras que passam pela mesma situação permitindo a circulação da palavra para fora do espaço fechado do núcleo familiar, o que pode interromper o curto circuito da falta de comunicação, sensação de impotência e violência.. Sentiram que houve muita troca de informação, aconselhamento, escuta. e que todos cuidaram do grupo, seja fechando a porta que insistia em ficar aberta, seja servindo suco para o menino que acompanhou a mãe numa ocasião.

Conclusão

Nesse breve relato pretendemos mostrar que um dispositivo grupal de escuta voltado para famílias em conflito com a justiça pode produzir pensamento, trocas, diálogo e maior consciência acerca da situação em que cada um se encontra, o que possibilita a criação de novas estratégias de enfrentamento. Vem de longe em nosso país a criminalização da pobreza, produzida pela enorme desigualdade social e omissão do Estado em garantir o acesso dos cidadãos aos direitos básicos previstos na Constituição Federal de 1988. Esse dispositivo de escuta é uma maneira de reparar minimamente essa situação.

Nossa intenção foi mostrar de que maneira a construção do dispositivo se desenvolveu até chegar ao formato mais adequado para a realidade que queríamos abarcar. É importante notar que, em sua forma final, o dispositivo continha aquilo que identificávamos como faltante no cotidiano das famílias atendidas: cuidado, contorno, continuidade.

Nos parece importante ressaltar esse aspecto da construção em processo porque cada dispositivo deve se moldar à realidade na qual está inserido. Há sempre um compromisso na construção do dispositivo para um público específico, num determinado momento social e político.

Apesar disso, cremos que o detalhamento da construção mostra que, com escuta atenta e maleabilidade, pode-se criar dispositivos que vão atender outras demandas em outros lugares, cumprindo essa mesma função de acolhida e circulação da palavra que permite a um sujeito compreender sua realidade a partir da experiência do outro.

Finalizamos esse artigo com o desejo de que mais famílias em conflito com a justiça possam encontrar espaços de escuta e acolhimento que as ajudem a elaborar o sofrimento e encontrar estratégias para o enfrentamento de seus processos. E se isso se der na companhia de outras famílias, tanto melhor!

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